Ficha 10

Ficha 9

Resumo da Matéria do Regime da Segurança Social

Resposta da 2.1 e da 2.2

Taxa Social única dos trabalhadores da Empresa Camacho & Noé, Lda

O Sistema Público da Segurança Social

Modelo de contrato individual de trabalho a termo certo

Contrato de prestação de serviço

Modelo de contrato de prestação de serviço

Modelo de contrato de prestação de serviço

Entre a sociedade Agência Grande Estrela, sita na Rua do Comboio, 61, pessoa colectiva nº 4475 11 543, representada por João Carlos dias e Carlos Alberto Costa, na qualidade de presidente e vice-presidente, com poderes para acto, aqui designada por 1ª outorgante e Rómulo Augusto Dias, residente no Caminho do Terço,77, contribuinte nº 897 567 456 e Bilhete de Identidade nº 34523412, do Arquivo Funchal, adiante designado por 2º outorgante é, em 20-10-2008, livremente outorgado um contrato de prestação de serviços, ao abrigo da legislação em vigor, que será regido pelos seguintes artigos:

Artigo 1.º

O 2.º outorgante obriga-se a realizar as seguintes actividades:

- Escavação do terreno;

- Estrutura e acabamento do edifício;

- Arranjo dos espaços exteriores e jardinagem.

Artigo 2.º

São ainda obrigações do 2.º outorgante:

- Uso do material acordado;

- Entrega da construção até 30 de Novembro de 2011

Artigo 3.º

A renumeração a pagar pelas actividades e obrigações referidas nos artigos 1.º e 2.º do presente contrato é de 650 000€ com o IVA incluido.

Artigo 4.º

Nenhum pagamento será devido no caso de, por culpa ou negligência do 2.º outorgante, não terem sido integralmente cumpridos os termos dos artigos do presente contrato.

Artigo 5.º

O presente contrato não confere ao 2.º outorgante a qualidade de trabalhador da sociedade.

Em consequência do convencionado no n.º 1, o 2.º outorgante não tem direito a férias, subsídios de férias e de Natal, subsídios de refeição ou quaisquer outros subsídios ou prestações complementares, nem haverá lugares a descontos para a Segurança Social.

O 2.º outorgante entregará o recibo das importâncias que sejam objecto de pagamento pela sociedade nos termos deste contrato, o qual satisfará as leis fiscais aplicáveis aos rendimentos de trabalho independente.

Artigo 6.º

A resolução de qualquer litígio que decorrera da interpretação ou execução do presente contrato é da exclusiva competência do Tribunal de Judicial do Funchal, com renúncia expressa a qualquer outro foro.

Funchal, 20 de Outubro de 2008

1.º Outorgante _______________________________________________________

2.º Outorgante _______________________________________________________

Direito a férias

                                                   Direito a férias

            O direito a férias é um direito fundamental do trabalhador é irrenunciável, não pode ser substituído por compensações financeiras.

            As férias reportam-se ao ano transacto, é adquiri-to o seu direito a 1 de Janeiro a cada ano civil.

            A duração das férias é de 22 dias úteis.

            As férias podem ser ininterruptas ou repartidas. Nas férias repartidas o trabalhador tem de gozar 10 dias úteis seguidos em cada período.

            A retribuição relativo ao período de férias deve ser paga antes desse período.  A marcação de férias é feita acordo, em qualquer época do ano.

            Na falta de acordo as férias são marcadas pela entidade patronal no período compreendido entre 1 de Maio e 31 de Outubro.

            O mapa de férias deve ser afixado no dia 15 de Abril até dia 31 de Outubro nos locais de trabalho.

Mapa de Férias

Mapa de Horario de trabalho

Tempo de trabalho e Mapa de horarios de trabalho

Direitos e deveres da entidade patronal

Direito e deveres do trabalhador

O direito de trabalho (Carina e Kimy)

1. O direito de trabalho

2. O contrato individual de trabalho

2.1. Direitos e deveres dos trabalhadores

Direitos do trabalhador (Direito à retribuição, direito à qualificação e categoria profissional, direito à estabilidade do local de trabalho, direito à antiguidade, direito ao repouso, direito à segurança e a boas condições de trabalho e direito à segurança no emprego).

2.2. Deveres do trabalhador (Dever de obediência, dever de assiduidade, dever de realizar o trabalho com competência, dever de lealdade, dever de zelar pelos bens à sua guarda e dever de respeito).

2.3. Direitos e deveres da entidade patronal

                  2.3.1. Direito da entidade patronal

                        2.3.2. Deveres da entidade patronal

2.4. Faltas

2.4.1Justificadas (casamento, falecimento de um parente próximo, assistência a familiares, realização de provas e exames escolares, doenças e acidentes e assistência na educação

2.4.2. Injustificadas (implicam sempre redução na retribuição)

2.5. Tempo de trabalho

2.6. Mapa de horário de trabalho

2.7. Direito a férias

3. Contrato de prestação de serviços (o mandato, o deposito e a empreitada)

4. Modalidades de contrato de trabalho quanto ao prazo

            4.1. Contrato a termo certo

            4.2. Contrato de trabalho a termo incerto

           

            4.3. Contrato sem termo

           

            4.4. Contrato de trabalho a tempo parcial

            4.5. Conclusão

4.5.1. Sujeitos a forma escrita entre outros (o contrato-promessa de trabalho, o contrato do teletrabalho, contrato de trabalho a termo e contrato de trabalho a tempo parcial).

4.5.2. Requisitos obrigatórios (identificação das partes, domicilio ou sede dos contraentes, o valor da remuneração, o local de trabalho, o horário de trabalho, a data de inicio da prestação de trabalho, a data da celebração do contrato, os factores e circunstancias que motivam a celebração do contrato, a assinatura das partes que celebram o contrato e o objecto do contrato).

4.5.3. Contrato é sem termo quando (não está reduzido a escrito, não está assinado pelas partes, não contem nome ou denominação, forem excedidos aos prazos de renovação ou de duração do próprio contrato e não contem simultaneamente a data de inicio e a celebração do contrato

5. Cessação do contrato de trabalho (caducidade, revogação, resolução e demência)

6. Organizações sindicais e patronais

         6.1. Estruturas representativas dos trabalhadores

6.1.1. Comissões de trabalhadores

                        6.1.2. Conselhos de empresa europeus

                        6.1.3. Associações sindicais (sindicatos, federações, uniões e confederação)

6.2. Estruturas representativas dos empregadores (associações de empregadores, federação, união e federação)

6.3. As organizações sindicais e patronais e a legislação de trabalho (contrato de trabalho; direito colectivo de trabalho; segurança, higiene e saúde no trabalho; acidentes de trabalho e doenças profissionais; formação profissional e processo do trabalho)

                6.4. As principais organizações patronais e sindicais portuguesas

                        6.4.1. PME Portugal

                        6.4.2. Organizações sindicais

7. Conflitos laborais

         7.1. Direito à greve

            7.2. O lock-out

8. Processamento de ordenados e salários (Salário, retribuição base, diuturnidade, remuneração e subsídios)

8.1. Sistemas salariais (salário proporcional ao tempo, salário à peça, salário com prémios individuais e salário com prémio colectivo)

9. Preenchimento de recibos salariais

         9.1. Trabalhador dependente

9.1.1. Descontos de conta do trabalhador (taxa social única e imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS))

9.1.2. Encargos de conta da entidade patronal (taxa social única)

               

                9.2. Trabalhador independente

Meu cartao de visita

Cartao de visita

Cartao de visita

A sua função é prestar informação ou estabelecer contacto, conter os dados e que permitam e facilitem um futuro contacto profissional. Em Portugal os cartões aparecem com o nome da mulher na linha de cima e na linha seguinte a do marido.

                Nos cartões profissionais deve indicar a morada e o número de telefone. Deve se ter dois cartões um só com o nome e o outro com a profissão e a morada. A quem tenha com todos os dados no cartão como os dirigentes da empresa, ao enviar uma mensagem deve-se riscar o título, e quando se manda para alguém que nos trate pelo o nome próprio deve-se riscar o apelido.

                As abreviaturas utilizam-se só quando entregamos o cartão em mão, ou quando essa pessoa não esta.

                Os cartões devem estar sempre impecáveis, devemos anunciar para quem queremos entregar. 

               E, mais uma vez, é a pessoa mais importante que toma a iniciativa de entregar o seu cartão, pedindo também o do outro.

 

Convites Formais

Felicitações, Agradecimentos e Pêsames

• Devemos enviar parabéns e pêsames a que pessoas que se tem amizade, consideração e respeito. Conforme a variação em função da intimidade.
• Para agradecer um almoço ou jantar, basta um telefonema no dia seguinte e não ter que mandar por escrito, e é sempre melhor mandar flores, de preferência envia-los no mesmo dia para a dona da casa poder colocar nas jarras.
• Num convite de casamento, responde-se aos pais da noiva através de um cartão ou uma carta, se iram comparecer ou não e desejando felicitações aos noivos. Nos presentes deve estar incluído também outro cartão a desejar apenas muitas felicidades aos noivos.
• Quando se casa um colaborador da empresa, os colegas juntam-se e oferecem lhe um presente, mesmo não ter sido convidado para o casamento, e nesse caso o cartão deve constar a assinatura de todos que participaram na compra do presente, e basta escrever Com o desejo das maiores felicidades para os noivos.
• Os noivos deveram agradecer separadamente cada cartão, e dar a conhecer a nova morada e oferecerem a sua casa.
• Na regra protocolar, devemos responder cartão com um cartão e uma carta com uma carta no mundo dos negócios mas muitas vezes basta um simples telefonema.
• Os agradecimentos de pêsames devem ser feito dentro de um mês, podendo utilizar cartões impressos.

Correspondência oficial (escritas!)

Correspondência oficial

•    A linguagem que é utilizada nesta correspondência é uma linguagem simples, mas continuando obedecendo as regras específicas, mais formais do que a correspondência comercial.
•          A correspondência deve ser sempre dirigida ao Chefe da sua casa ou ao Chefe do seu gabinete, no caso do Presidente da República. Mandam as regras do Protocolo em todo o mundo, só se corresponde directamente com o outro Chefe de Estado.
•          Nos Ministérios, as correspondências são abertas na Secretária-geral, onde são distribuídas pelos diversos serviços, incluindo o gabinete do Ministro.
•          Na correspondência oficial, ou qualquer correspondência deve ser breve e conciso. Assim poupam-se ao destinatário esforços de leitura ou interpretação da carta recebida. Estas correspondências devem ser dactilografadas.
•          As formas de cortesia, que quase desaparecem da correspondência comercial, em excepção de Ex. mo Senhor, que continuam em vigor na correspondência oficial.
•          Existe um erro muito comum na correspondência com altas individualidades, que é utilizar Sua Excelência, o Senhor Presidente da Assembleia da República. Mas sua Excelência é a formula superlative e mais cerimoniosa de dizer senhor.
•          Quando se encontra cara a cara com uma alta individualidade não é preciso de tratar sempre por Vossa Excelência, mas sim Senhor Primeiro- Ministro.
•          No protocolo oficial, o idioma que se deve utilizar numa correspondência oficial com entidade estrangeira. No contacto escrito com a entidade homólogas de outros países, em princípio, deve ser feita em português (com ou sem tradução), mas podendo responder na língua utilizada durante os contactos que se tiverem estabelecido.
•         Não existe nenhum protocolo para a correspondência comercial, as empresas comunicam constantemente com o estrangeiro por isso utilizam a língua estrangeira. Mas o mais importante é comunicar com eficácia e rapidez.

Mesa da Lista de Presenças

A comunicação escrita - Cartas

• Com o aparecimento do telefone, do fax e do computador, determinou profundas alterações a nivel da comunicação entre as pessoas, facilitando a comunicação entre elas. Mas as cartas continuam a ser uma forma mais comum e importante de comunicar.

• Hoje em dia as formas de cortesia, de fim de carta, foram substituidas pela expressão muito breve (“Com os melhores cumprimentos”).

• A carta ainda não deixou de ser, uma maneira mais efeciente de comunicação e de transmissão de informações. E ainda é uma das imagens de marca de qualquer empresa.

• O papel deve ser de boa qualidade, ou do logótipo que deve ser sugestivo.

• Devemos ter uma redacção cuidada e de uma boa apresentação.

• A regra básica de cortesia neste domínio, é que toda a carta assinada tem resposta, e deve ser dada num prazo razoável.

• Os impressos e as circulares não são cartas, não pedindo nem merecendo resposta.

• Outras regras de cortesia, é nunca abrir ou ler uma carta diante de outra pessoa.

• Mas em um escritório quando chega um fax ou um memorando com a indicação de urgência, pode e deve ser verificada o seu conteúdo.

• A carta de apresentação ou de recomendação, trazida pela pessoa que se recebe, é obrigatório Abri-la de imediato e lê-la com atenção.

Lista de Presenças

Trabalho de Grupo Carina e Kimberly

• 11 Pessoas (Refeição de trabalho sem conjugues)

- Mesa rectangular

- O dono da casa permanece no lado de maior espaço, ao meio

- Nenhuma pessoa senta-se à sua frente

• 14 Pessoas (Refeição de trabalho sem conjugues)

- O dono da casa permanece no lado de maior espaço, ao meio

- à sua frente senta-se o convidado de honra

- à sua direita fica o segundo convidado mais importante

- o terceiro convidado mais importante fica à direita do convidado de honra

- o quarto à esquerda do dono da casa

- o quinto à esquerda do convidado de honra e assim sucessivamente.

• 4 Pessoas (Refeições sociais com conjugues)

- A primeira presidencia é o dono da casa que dá a direita à convidada e a esquerda à esposa. Esta fica à direita com convidado (2ª presidência)

• 6 Pessoas (Refeições sociais com conjugues)

- Os donos da casa podem sentar-se à frente um do outro

- Os casais ficam separados havendo alternancia de sexos

• 8 Pessoas (Refeições sociais com conjugues)

- Deve realizar-se com presidencia à francesa (mesa oval), evitando juntar casais ou sentar duas senhoras juntas.

1ª hipotese: se o dono da casa se sentar em frente à sua esposa, duas senhoras terão de ficar sentadas lado a lado.

2ª hipotese: se a dona da casa presidir com uma convidada, fica duas senhoras nas extremidades da mesa. Neste caso um casal têm de permanecer junto, pois é impossivel separar todos os casais.

3ª hipotese: se o dono da casa oferecer a presidencia ao convidado mais importante, a dona da casa terá que ficar à esquerda do convidado para lhe dar a direita. Nesta hipotese continua um casal a ficar junto.

1ª Solução: Pode-se colocar a esposa do 2º convidado à direita do anfitrião e a esposa do 1º convidado à esquerda.

2ª Solução: Podemos reservar o lugar à direita do convidado que ocupa a 2ª presidencia,  para a dona da casa.

• 10 Pessoas numa mesa redonda (Refeições sociais com conjugues)

- É um numero ideal para uma mesa perfeita porque não há convidados nas extremidades da mesa.

• 10 Pessoas numa mesa rectangular (Refeições sociais com conjugues)

- Se usarmos o mesmo esquema da mesa redonda duas senhoram teram de permanecer nas extremidades da mesa.

- se um dos convidados for uma pessoa com um alto cargo na sociedade, ele deve presidir com a dona da casa. O dono da casa deve colocar-se à direita da primeira senhora, sendo possivel também ficar no último lugar. Duas senhoras ficaram nas extremidades.

• 10 Pessoas (4 casais de convidados) com presidencia à inglesa

- os anfitriões permanecem nas extremidades da mesa

- Os casais teram de ficar frente a frente para não ficar duas pessoas do mesmo sexo sentadas lado a lado.

• 12 Pessoas

- o dono da casa deve sentar-se no penultimo lugar (a extremidade do lado direito da dona da casa)

- se a presidencia for feminina (à inglesa), o dono da casa também pode dar a direita à senhora que ocupa a 2ª presidencia, sentando-se à sua esquerda

• 14 Pessoas com presidência à francesa (mesa rectangular)

- Não fica ninguém nas extremidades da mesa

- As senhoras ficam nos ultimos lugares do lado do dono da casa

• 16 Pessoas (8 casais)

- o dono da casa deve presidir com outro convidado, sentando-se à esquerda desse convidado (a quem dá a direita)

• 18 Pessoas

- Fica 9 pessoas de cada lado da mesa

- Nas extremidades não fica ninguém

- Os donos da casa presidem um em frente do outro

• 20 Pessoas

- A dona da casa preside com a esposa do convidado mais importante para não ficar pessoas do mesmo sexo sentadas ao lado uma da outra

Organização de um jantar de empresa

Como se trata de um jantar de empresa, significa que iram imensas pessoas.

Devemos estabelecer uma hierarquia ou ordem de precedências para se sentarem nas mesas, pessoas com o  mesmo tipo de feitio .

Enviamos convites depois de receber as respostas, devemos organisar uma lista, escrevendo numa coluna o nome dos homens e noutra coluna o nome das mulheres que aceitaram o convite.

De seguida com a lista dos nomes dos convidados preenchida, podemos estabelecer-se as precedências, colocando um numero à frente de casa um dos nomes.

Fazendo depois isto tudo o plano de sala e o plano de mesa.

Regras para a organização de uma mesa perfeita

·        Os convidados devem ser pares;

·        Igual número de senhoras e homens (em caso de um jantar de negócio não se aplica);

·        Nunca se deve sentar 13 pessoas à mesa;

·        Juntar pessoas com interesses comuns;

·        Evitar juntar pessoas com incompatibilidades;

·        Evitar colocar duas senhoras juntas e nas extremidades da mesa;

·        Colocar numa moldura à entrada da sala de estar com o plano da mesa;

·        Refeições com múltiplas mesas;

·        Fazer uma lista por ordem alfabética dos apelidos;

·        Colocar o nome da pessoa e o número da mesa que irá ocupar;

·        Devemos colocar em cima da mesa os cartões com os nomes das pessoas;

·        O plano de mesa deve estar em um lugar bem visível;

·        Em jantares íntimos não há planos de mesa;

·        Temos que distribuir os cartões de mão, colocando o nome afrente e no verso, a mesa com uma seta a indicar a porta de entrada e uma cruz a marcar o lugar.

Comportamento dos convidados

 

 Qual o principal requisito no comportamento dos convidados?

É a pontualidade.

A quem devemos falar quando chega-se a casa de alguém?

Em primeiro lugar devemos falar primeiro com quem nos convidou.

Quem se deve levantar para cumprimentar?

Os homens.

Quando é que as senhoras levantam-se?

Para falar, para serem apresentadas a senhoras mais velhas, pessoas reais ou altos dignitários da Igreja, ou sempre que entrar um novo convidado para lhe falar e o apresentar aos que o antecedem.

Como são ordenados os reis e presidentes?

São ordenados pela antiguidade, como manda o protocolo.

Se o Presidente da Republica se fizer representar por um chefe, este onde se situa?

À direita de quem o preside.

Como são tratados os soberanos ou uma Alteza Real quando convidados para um recepção oficial?

Devem assumir a presidência porque são convidados como estrangeiros.

Quando isto acontece em que lado os donos da casa colocam-se?

Colocam-se à esquerda dos convidados reais para lhes darem a direita.

Como deve ser as conversa à mesa?

Não deve ser monopolizada e deve-se falar sucessivamente com a pessoa sentada à direita e à esquerda.

Onde deve ser colocados os estrangeiros?

Devem misturar-se com os nacionais.

Quais as pessoas que devem ser juntadas?
As que falam o mesmo idioma.
 
Em que lugares ocupam as mulheres com cargos oficiais?
 
Ocupam os lugares que lhes correspondem profissionalmente e não socialmente.
Que lugares ocupam as mulheres solteiras?
 
Ocupam os lugares depois das casadas.
As mulheres casadas que nível ocupam?
 
Os mesmos níveis dos respectivos maridos.Como são distribuídos os casais?

 Devem ser sentados um em casa mesa. Quando só há uma mesa não devem ser sentados frente a frente, ou lado a lado.

Depois dos aperitivos quem acompanha quem à sala de jantar?
A senhora acompanha as senhoras, e o senhor acompanha os senhores.
 
Se houver muitas pessoas no jantar cada pessoa que vai presidir a uma mesa deve levar consigo as pessoas que vai sentar-se à direita e à esquerda e as outras devem segui-los?

O que é que o senhor deve fazer chegando à mesa? 
Deve ajudar a senhora da sua direita a se sentar e no fim ajuda-a a levantar-se.
 
Como deve organizar-se os empregados de mesa? 
Em mesas grandes devem dividir-se em sectores, atribuindo a cada empregado de mesa uma zona.

Quem é que dá inicio à refeição?
 A dona da casa tem de começar a comer para os convidados pegarem nos talheres.

 Quando os jantares são pequenos, a dona da casa espera que todos estejam servidos para começar a comer, mas em jantares muito grandes, temos que esperar que a maioria dos convidados estejam servidos.
 
Quando é que a refeição acaba?
 Quando a dona da casa dar o sinal que a refeição acabou ao levantar-se.

Receber e conviver

Ementas vinhos e flores

O primeiro prato deve ser sempre o peixe, o segundo prato deve ser o de carne, a sobremesa é antecedida de queijos e seguidas de café e licores. Mas antes já foram servidos os aperitivos que em vez de abrir matam o apetite.

        

Na elaboração da ementa devem-se escolher pratos simples mas originais. Por exemplo:

• Creme de aves com amêndoa torrada;
• Crepes de tamboril com salada;
• Pato à antiga portuguesa;
• Marquise de chocolate;
• Morangos silvestres com natas.

Devemos de dar um toque regional á ementa no país ou região em que nos tivermos.

Devemos ter o cuidado em não oferecer carne de porco nem vinho aos convidados dos países muçulmanos, nem carne de vaca a hindus.

     Os aperitivos podem ser gin, whisky, porto e madeira (secos), ou o vermute. Mas existem muitas pessoas que não bebem bebidas alcoólicas por isso devemos ter sumos.

     A refeição deve ter um ou dois antecedidos de uma entrada e seguidos de uma sobremesa (doce ou fruta) Os queijos são um bom final de refeição, acompanhado de um vinho do Porto.

     O vinho do porto deve ser servida pelo criado na garrafa de origem ou senão numa garrafa de cristal, a garrafa deve ser colocada em cima da mesa, à direita do dono da casa.

     Os convidados devem servir-se a si próprios e entregar a garrafa ao vizinho da direita, a garrafa deve circular no sentido contrário dos ponteiros do relógio.

As senhoras, em regra, não se servem nem são servidas  – em homenagem, penso, aos tempos em que, terminado o jantar, só os homens ficavam na sala, a beber e a fumar.

         Mesmo sendo abstémio, não deve recusar que lhe deitem uma gota de porto no seu cálice para depois o poder levantar (mesmo sem beber), quando chegar a altura dos brindes.  É que, dizem os especialistas na matéria, brindar com água dá um grande azar…

Com a entrada e com o peixe ou marisco, serve-se vinho branco fresco.

Com caça, carne e bacalhau, serve-se vinho pinto numa temperatura de 17,18ºC. Mas, se os convidados preferirem não fazer misturas de vinhos, podem continuar a beber vinho branco com a carne, ainda que não seja o apropriado.  

Devem evitar-se arranjos muito altos que impeçam a visão das pessoas que estão do outro lado da mesa. E não devem usar flores muito perfumadas.